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TUDO EM UM NOVO CPC – Anotado e Comparado LEI 13.105/2015 ATUALIZADO PELA LEI 13.256/2016

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TUDO EM UM NOVO CPC – Anotado e Comparado LEI 13.105/2015 ATUALIZADO PELA LEI 13.256/2016

Em março de 2015 foi sancionada a Lei 13.105/2015, o novo Código de Processo Civil (NCPC), em vigor a partir de 18 de março de 2016. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há muitas e profundas inovações. E antes mesmo do término da vacatio legis, em fevereiro de 2016 a Lei 13.256/2016 alterou alguns artigos do Código. O primeiro estudo em relação ao novo Código, sem dúvidas, deve ser a leitura da própria legislação.
Tanto melhor se for possível comparar o novo texto com o sistema vigente.
Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, agora na sua 2ª edição, fundamental para a compreensão do novo sistema processual, dividida em três partes:
(i) Novo CPC confrontado com o Antigo CPC, de modo que se visualize, facilmente, o texto novo em comparação ao antigo;
(ii) Antigo CPC confrontado com o Novo CPC, para que se possa conferir, a partir do sistema anterior, o que permanece e o que mudou;
(iii) Novo CPC com alterações destacadas e notas remissivas contendo:
(a) indicação de outros artigos do próprio Código, de legislação extravagante correlata (inclusive da Lei de Mediação e do Estatuto da Pessoa com Deficiência), de súmulas (STJ e STF) e (b) os enunciados de encontros de processualistas que já iniciaram o debate quanto ao novo Código (tanto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO e do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC).
Por isso, a obra pode ser considerada Tudo em Um por conter:
- Comparativo Novo CPC x Antigo CPC,
 -Comparativo Antigo CPC x Novo CPC,
 Redação integral do Novo CPC atualizado pela Lei 13.256/2016 com remissões a artigos do Novo CPC, legislação, súmulas, indicação de enunciados doutrinários; e Súmulas selecionadas do STF, STJ e Enunciados completos da ENFAM, do CEAPRO e do FPPC.
Além disso, esta obra traz:
 -Exposição de motivos do Novo CPC;
- Índice sistemático do Novo CPC, para que o leitor tenha a visão do Código como um todo;
- Índice remissivo, para que possa se familiarizar com o novo Código; e
- Razões de veto.
O leitor encontrará, portanto, um material completo para o primeiro contato e atuação durante o início da vigência do Novo CPC, lembrando que o novo Código já poderá ser aplicado aos processos que foram ajuizados ao tempo da vigência do Código anterior (direito intertemporal).
Por fim, destaque-se que um dos organizadores da obra tem larga experiência no trabalho com textos legislativos e que os demais são docentes que acompanharam toda a tramitação do projeto no Congresso (debatendo, fazendo críticas e propostas ao projeto de lei, bem como participando dos encontros da ENFAM, CEAPRO e do FPPC).
Assim, esta obra não traz ao leitor apenas o novo texto legislativo, servindo como primeira ferramenta para a compreensão e a interpretação do Novo CPC.
SOBRE OS ORGANIZADORES
Andre Roque – @AndreVRoque
Mestre e Doutor em Direito Processual pela UERJ. Professor de Processo Civil da UFRJ e de cursos de pós-graduação. Advogado. Membro da Comissão de Processo Civil do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).
Fernando Gajardoni – @fgajardoni
Mestre e Doutor em Direito Processual pela USP. Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e do programa de Mestrado em Direitos Coletivos e da Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e Conselheiro do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).
Ivo Shigueru Tomita – @ivoshigueru
Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP – Cogeae. Autor e organizador de obras publicadas pela Editora FOCO. Advogado e colaborador da Editora FOCO.
Luiz Dellore – @Dellore
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor do Mackenzie, EPD, IEDI, IOB/Marcato e outras instituições. Advogado concursado da Caixa Econômica Federal. Ex-assessor de Ministro do STJ. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e diretor do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).
Zulmar Duarte – @zulmarduarte
Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de Cursos de Pós-Graduação. Delegado para Região Sul da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Membro do IAB (Institutos dos Advogados Brasileiros) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo. Advogado.

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