VOTO no Brasil poder deixar de ser obrigatório? O parágrafo único, art. 1o, CF, estabelece que “todo o poder emana do povo, que o exerce por representantes ou diretamente nos termos da constituição”. Este ...
Olá amigos, Direito Constitucional possui algo que pode ser prejudicial na hora dos estudos, que é o fato de ser “abstrato” em muitos pontos. Selecionei alguns deles para poder indicar algumas dicas que orientarão seus ...
Brevíssimas notas aos meus alunos de Direito Constitucional e a todos que estiverem interessados. Independentemente de convicções políticas (o que tem sido muito mais alimentada por paixões do que por convicções propriamente), é preciso analisar ...
Caros alunos e visitantes do Blog! Na intenção de trazer um conteúdo de relevância pra você que se prepara para o Exame de Ordem (e concursos, de forma geral), traremos revisões pontuais e objetivas sobre ...
