Tag: CONSTITUCIONAL
Brevíssimas notas aos meus alunos de Direito Constitucional e a todos que estiverem interessados. Independentemente de convicções políticas (o que tem sido muito mais alimentada por paixões do que por convicções propriamente), é preciso analisar ...
Olá amigos, Direito Constitucional possui algo que pode ser prejudicial na hora dos estudos, que é o fato de ser “abstrato” em muitos pontos. Selecionei alguns deles para poder indicar algumas dicas que orientarão seus ...
Olá pessoal! Hoje trabalharemos uma questão de direito constitucional sobre o tema de NACIONALIDADE. Que elementos eram necessários para responder à questão. Vamos lá? (OAB/Exame Unificado – 2015.2) Carlos, brasileiro naturalizado, tendo renunciado à sua ...
FUNDO PARTIDÁRIO O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário) é destinado à manutenção das sedes e serviços do partido, na propaganda doutrinária (ideológica) e política, no alistamento e campanhas eleitorais, na ...
VOTO no Brasil poder deixar de ser obrigatório? O parágrafo único, art. 1o, CF, estabelece que “todo o poder emana do povo, que o exerce por representantes ou diretamente nos termos da constituição”. Este ...
Caros alunos e visitantes do Blog! Na intenção de trazer um conteúdo de relevância pra você que se prepara para o Exame de Ordem (e concursos, de forma geral), traremos revisões pontuais e objetivas sobre ...
