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Os limites da liberdade de expressão ante os direitos da infância e adolescência – Profa. Roberta Densa

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Os limites da liberdade de expressão ante os direitos da infância e adolescência – Profa. Roberta Densa

Olá amigos,

Compartilho com vocês um material riquíssimo! No último dia 1.11, a Profa. Roberta Densa (Editora Foco, CPJUR – veja abaixo mais informações) participou de uma audiência pública sobre os limites da liberdade de expressão ante os direitos da infância e adolescência realizada na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil.

Como Presidente da Comissão dos Direitos Infantojuvenis, entre outras autoridades, deixou clara a necessidade de discutir e aprimorar o Guia Prático da Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, que é utilizado pelas entidades culturais para autoclassificação da faixa etária para a qual se recomenda a atração.

Confira na íntegra (clique na imagem):

 

Roberta Densa

Advogada, é Doutora em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP, Especialista em Obrigações, Contratos e Responsabilidade Civil pela ESA/SP e Graduada em Direito e Mestre em Direito Político e Econômico (Mackenzie). É Membro Comissão de Direito da Criança e do Adolescente e de Direito do Consumidor ambas da OAB/SP e Autora de obras e artigos jurídicos. Professora Universitária, CPJUR  e Editora Foco.

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Editora Foco