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OAB 1ª fase – Curso Premium + Livro Resumão do Professor

1ª Fase IEDI Indicações de Obras e Cursos

OAB 1ª fase – Curso Premium + Livro Resumão do Professor

OAB 1ª fase - Curso Premium + Livro Resumão do Professor

ASSISTA A UMA AULA DEMONSTRATIVA

OAB 1ª fase – Curso Premium + Livro Resumão do Professor

Coordenação: Prof. Wander Garcia

Carga horária: 350 vídeo-aulas, com duração média de 30 minutos, contendo 18 disciplinas do Exame de Ordem, inclusive com as novas disciplinas Hermenêutica e Ética na Filosofia do Direito.

Capa Livro Resumão do Professor Com BordaLivro: o aluno matriculado ganhará o livro “Resumão do Professor” (Ed. Foco), que será enviado por correio sem custo (via PAC). O livro traz 350  resumos  esquemáticos produzidos pelos professores do curso exatamente com base em cada aula ministrada. São verdadeiras aulas anotadas pelo professor. Além disso, para cada trecho dos resumos há espaços no livro para o aluno fazer anotações complementares enquanto estiver assistindo às aulas. Com o livro em mãos o aluno não precisará imprimir as telas das aulas usadas pelo professor e poderá fazer revisões periódicas, bem como revisão final na última semana antes do Exame de Ordem.

Início: a qualquer tempo.

Acesso: por 06 meses (180 dias), limitado a 05 acessos por aula.

Sempre atualizado: o curso é atualizado constantemente, sendo que a última atualização é do dia 12 de setembro de 2013.

Metodologia revolucionária: o curso segue as técnicas da neurociência (contato + compreensão + prática + novo contato ou revisão). Para tanto o aluno aprende conforme a seguinte sequência: VÍDEO-AULA + RESOLUÇÃO DE QUESTÃO AO FINAL DA AULA + BATERIA DE QUESTÕES ONLINE COMENTADAS + ESQUEMAS DE AULA (resumos) elaborados pelos professores. Além disso, o curso foi produzido segundo a estatística do que mais é cobrado nos principais concursos jurídicos. Essa é a metodologia mais eficaz para aqueles que desejam uma preparação com alto rendimento e elevado grau de retenção e raciocínio com vistas ao maior acerto possível de questões em concursos jurídicos.

Professores: as aulas são ministradas por professores que estão dentre os mais experientes em Exame de Ordem do País. Não bastasse, nossos professores são, sem dúvida, os que mais entendem de questões da OAB/FGV, já que são os autores da coleção de obras de questões comentadas mais vendida, obras essas editadas pela Editora Foco, líder no País em obras de questões de Exame de Ordem e Concursos Públicos (www.editorafoco.com.br). Vale lembrar que, atualmente, não basta um professor ter experiência em aulas teóricas. É necessário que ele também conheça profundamente as questões dos exames, diferencial que somente nosso grupo tem. Não bastasse, os professores são coordenados pelo Prof. Wander Garcia, um dos maiores especialistas em Exame de Ordem do País, único profissional no mercado a ter dirigido, sucessivamente, empresas líderes nacionais em cursos teóricos e práticos para Exame de Ordem e Concursos Jurídicos, nas modalidades presencial, satélite e online, e editorial.

Cronograma de Estudos: o aluno terá à disposição opções de cronograma, de acordo com o tempo disponível para estudo.

Demais especificações:

Administrativo Prof. Wander Garcia 28 aulas
Ambiental Prof. Wander Garcia 10 aulas
Civil Prof. Wander Garcia e Luís Carneiro 37 aulas
Constitucional Profa. Bruna Vieira 30 aulas
Consumidor Prof. Wander Garcia 10 aulas
Criança e Adolescente Profa. Leila Sponton 12 aulas
Empresarial Prof. Henrique Subi 20 aulas
Ética Prof. Arthur Trigueiros 16 aulas
Ética na Filosofia do Direito Prof. Renan Flumian 4 aulas
Hermenêutica Prof. Renan Flumian 3 aulas
Humanos Prof. Renan Flumian 8 aulas
Internacional Prof. Renan Flumian 12 aulas
Penal Prof. Arthur Trigueiros 33 aulas
Processo Civil Prof. Luiz Dellore 32 aulas
Processo do Trabalho Prof. Hermes Cramacon 21 aulas
Processo Penal Profa. Karem Ferreira 30 aulas
Trabalho Prof. Hermes Cramacon 23 aulas
Tributário Prof. Robinson Barreirinhas 27 aulas

Conteúdo Programático:
ADMINISTRATIVO
1. Atividade administrativa
2. Princípios da Administração Pública
3. Poderes administrativos
4. Atos administrativos
4. Estrutura da Administração
5. Agentes públicos
6. Improbidade administrativa
7. Bens Públicos
8. Responsabilidade do Estado
9. Intervenção na propriedade
10. Licitação
11. Contratos administrativos
12. Serviço público
13. Concessão de serviço público
14. Parceria público-privada

AMBIENTAL
1. Conferências mundiais
2. Fases do Direito Ambiental no Brasil
3. Princípios: desenvolvimento sustentável, poluidor-pagador, prevenção, precaução, educação ambiental, equidade intergeracional e outros princípios
4. Direito Ambiental na Constituição Federal
5. Competência em matéria ambiental
6. Bens ambientais
7. Meio ambiente cultural. Tombamento
8. SISNAMA: conceito, estrutura e CONAMA
9. Instrumentos de proteção ao meio ambiente
10. Licenciamento ambiental
11. Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
12. Unidades de conservação
13. Responsabilidade Civil Ambiental
14. Responsabilidade administrativa ambiental
15. Responsabilidade penal ambiental

CIVIL
1. Lei de Introdução às normas do Direito brasileiro
2. Pessoas naturais
3. Pessoas jurídicas
4. Direitos da personalidade
5. Nome e domicílio
6. Bens
7. Fatos jurídicos
8. Prescrição e decadência
9. Obrigações
10. Responsabilidade Civil
11. Contratos
12. Direito das Coisas
13. Direito de Família
14. Direito das sucessões

CONSTITUCIONAL
1. Teoria da Constituição
2. Poder Constituinte
3. Controle de Constitucionalidade
4. Direitos e garantias fundamentais
5. Remédios Constitucionais
6. Nacionalidade
7. Direitos políticos
8. Poder Legislativo
9. Processo Legislativo
10. Poder Executivo
11. Poder Judiciário
12. Organização do Estado
13. Intervenção Federal e Estadual
14. Funções essenciais à Justiça
15. Defesa do Estado
16. Hermenêutica constitucional

CONSUMIDOR
1. Tutela jurídica do consumidor
2. Princípios fundamentais de proteção ao consumidor
3. Relação jurídica de consumo
5. Direitos básicos do consumidor
6. Responsabilidade pelo fato do produto ou serviço e por vício do produto ou serviço
7. Oferta e a publicidade no cdc
8. prática comercial abusiva
9.  Nova teoria contratual

CRIANÇA E ADOLESCENTE
1.    Sistema Jurídico dos Direitos da Criança e do Adolescente
2.    Direitos Fundamentais I
3.    Direitos Fundamentais II: D. à Convivência Familiar e Comunitária
4.    Família Substituta
5.    Adoção, D. à Educação, Cultura, Lazer, Profissionalização e Trabalho
6.    Direitos Fundamentais III, Prevenção e Medidas de proteção
7.    Apuração de Ato Infracional I
8.    Apuração de Ato Infracional II
9.    Medidas Socioeducativas
10.Internação, Prescrição e Remissão
11.SINASE e Conselho Tutelar
12.Crimes e Infrações Administrativas

EMPRESARIAL
1. Empresário
2. Deveres acessórios do empresário
3. Nome empresarial
4. Estabelecimento empresarial
5. Empresa individual de responsabilidade limitada
6. Classificação das sociedades
7. Operações societárias
8. Sociedades contratuais menores
9. Sociedade Limitada
10. Sociedade Anônima
11. Sociedade Cooperativa
12. Teoria geral dos títulos de crédito
13. Letra de câmbio
14. Nota promissória
15. Cheque
16. Duplicata
17. Propriedade Intelectual
18. Contratos empresariais
19. Falência
20. Recuperação judicial
21. Recuperação extrajudicial

ÉTICA
1. OAB e sua estrutura
2. Diplomas normativos que regem a Ética Profissional
3. Atividades privativas de advocacia
4. Estágio profissional
5. Inscrição na OAB
6. Mandato judicial
7. Prerrogativas dos advogados
8. Sociedade de advogados
9. Advogado empregado
10. Honorários advocatícios
11. Incompatibilidades e Impedimentos
12. Impedimentos
13. Publicidade na advocacia
14. Sigilo profissional
15. Infrações e Sanções Disciplinares
16. Processo Disciplinar

ÉTICA NA FILOSOFIA DO DIREITO
1. Introdução e histórico
2. Ethos e Areté
3. Ética dos Antigos
4. Conceito antigo de justiça: Diké; e Hybris
5. Platão: metafísica; realidade inteligível e realidade aparente
6. Sócrates: maiêutica; virtude, justiça
7. Aristóteles: saber; retórica; virtude; justiça universal e particular;
8. Ética Estoica. Moral do dever reto e Moral dos deveres médios
9. Cícero: sabedoria; honestum; justiça
10. Agostinho: livre arbítrio, querer e poder; princípio da subjetividade
11. Tomás de Aquino: lei eterna; lei divina; lei natural; lei escrita
12. Nominalistas
13. Kant: metafísica dos costumes: direito e moral; autonomia e heteronomia; imperativo categórico e imperativo hipotético; ser e dever ser
13. Jeremy Bentham: ética utilitarista. Bem-estar
14. Nietzsche: niilismo e voluntarismo. Moral dos senhores e moral dos escravos. Transvaloração
15. Thomas Moore: ética analítica e intuicionista
16. John Rawls: Uma Teoria da Justiça. Justiça como equidade. Pacto e véu da ignorância.
17. Habermas: ética do discurso. Racionalidade dialógica

HERMENÊUTICA
1. Introdução e histórico
2. Teoria do Direito Natural
3. Sistematização do Direito
4. Hermenêutica e interpretação
5. Direito Escrito
6. Vontade da lei. Vontade do legislador
7. Tipos de interpretação
8. Tendências teóricas
9. Dimensões da linguagem
10. Métodos ou regras de interpretação
11. Interpretação gramatical
12. Interpretação lógica
13. Interpretação sistemática
14. Interpretação histórico-evolutiva
15. Interpretação teleológica
16. Antinomias

HUMANOS
1. Geração de Direitos Humanos
2. Características dos Direitos Humanos
3. Classificação dos Direitos Humanos
4. Sistema Global de Proteção Geral dos Direitos Humanos
5. Sistema Global de Proteção Específica dos Direitos Humanos
6. Sistema Interamericano de Proteção Geral dos Direitos Humanos
7. Sistema Interamericano de Proteção Específica dos Direitos Humanos
8. Interpretação e Aplicação dos Direitos Humanos
8. Direitos Humanos no Brasil
9. Direito Humanitário
10. Direito dos Refugiados

INTERNACIONAL 
1. Fontes do Direito Internacional Público
2. Tratado
3. Estado: Território, Soberania, Reconhecimento e Extinção
4. Imunidades: Diplomáticas, Consulares, De Jurisdição e De Conhecimento
5. Exclusão do Estrangeiro: Deportação, Expulsão e Extradição
6. Organizações Internacionais
7. Asilo, Refúgio, Endosso e Vistos
8. Direito Comunitário
9.Tribunal Penal Internacional
10. Fontes do Direito Internacional Privado
11. Regras de Conexão
12. Aplicação do Direito Estrangeiro
13. Competência Internacional
14. Cooperação Judiciária Internacional
15. Homologação de Sentença Estrangeira

PENAL
1. Aplicação da lei penal no tempo e no espaço
2. Teoria do crime (Fato Típico, Antijuridicidade, Culpabilidade)
3. Concurso de pessoas
4. Penas
5. Concurso de crimes
6. Medidas de segurança
7. Efeitos da condenação
8. Reabilitação
9. Punibilidade e suas causas extintivas
10. Parte Especial do CP – classificação doutrinária dos crimes
11. Crimes contra a vida (homicídio, infanticídio, participação em suicídio, aborto)
12. Crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria)
13. Crimes contra o patrimônio (furto, roubo, extorsão, apropriação indébita, estelionato e receptação e escusas absolutórias)
14. Crimes contra a dignidade sexual (estupro, estupro de vulnerável e ação penal)
15. Crimes contra a Administração Pública (peculato, concussão, corrupção passiva, resistência, desobediência, corrupção ativa)
16. Legislação penal especial (crimes hediondos, tortura, drogas)

PROCESSO CIVIL
1. Jurisdição e competência
2. Fixação de competência
3. Princípios processuais constitucionais e infraconstitucionais
4. Processo e ação
5. Partes e Ministério Público
6. Intervenção de terceiros
7. Formação, suspensão e extinção do processo
8. Procedimentos comum e especial. Rito sumário.
9. Petição inicial: requisitos e causa de pedir.
10. Petição inicial: pedido, valor da causa e citação
11. Provas (documental, depoimento pessoal)
12. Provas (testemunhal, pericial, inspeção judicial)
13. Resposta do réu: contestação e revelia
14. Resposta do réu: exceções e impugnações
15. Sentença e coisa julgada
16. Teoria Geral dos Recursos
17. Recursos: apelação
18. Recursos: agravos
19. Recursos: REsp e RE
20. Outros recursos
21. Execução e cumprimento de sentença
22. Espécies de execução
23. Defesa do executado
24. Procedimento do cumprimento de sentença
25. Defesa no cumprimento de sentença
26. Tutelas de urgência: visão geral e tutela antecipada
27. Cautelares nominadas e inominadas
28. Cautelares em espécie
29. Procedimentos especiais I: visão geral, divórcio, alimentos e MS
30. Procedimentos especiais II: possessórias, monitória e juizados

PROCESSO DO TRABALHO
1. Princípios
2. Organização da Justiça do Trabalho
3. Jurisdição e competência
4. Atos e prazos processuais
5. Nulidades processuais
6. Audiência trabalhista
7. Honorários advocatícios
8. Reclamação trabalhista
9. Respostas do réu
10. Provas
11. Procedimentos sumário e sumaríssimo
12. Recursos
13. Peculiaridades dos recursos trabalhistas
14. Juízo de admissibilidade e pressupostos recursais
15. Recursos em espécie
16. Execução trabalhista
17. Ação rescisória
18. Mandado de segurança
19. Inquérito judicial para apuração de falta grave
20. Ação de cumprimento

PROCESSO PENAL
1.         Princípios de Direito Processual Penal
2.         Sistemas Processuais Penais e
3.         Inquérito Policial
4.         Ação Penal
5.         Ação Civil Ex Delicto
6.         Jurisdição e Competência
7.         Questões e Procedimentos IncidentesI
8.         Prova I
9.         Prisão
10.     Liberdade Provisória
11.     Medidas Cautelares Diversas da Prisão
12.     Citação e Intimação
13.     Sentença
14.     Procedimentos
15.     Nulidades
16.     Recursos
17.     Ações Impugnativas

TRABALHO
1. Fontes do Direito do Trabalho
2. Princípios do Direito do Trabalho
3. Contrato de trabalho
4. Duração do contrato de trabalho
5. Sujeitos da relação de emprego
6. Terceirização e Remuneração/salário
7. Normas de proteção do salário
8. Jornada de trabalho
9. Alteração, suspensão e interrupção do contrato de trabalho
10. Término do contrato de trabalho
11. Aviso prévio e Estabilidade
12. Estabilidade provisória/garantia de emprego
13. Normas de proteção ao trabalho
14. Segurança e medicina do trabalho
15. Direito Coletivo do Trabalho

TRIBUTÁRIO
1. Tributos – definição e espécies
2. Competência tributária
3. Imunidades
4. Princípios
5. Legislação tributária
6. Vigência, aplicação, interpretação e integração
7. Obrigação e fato gerador
8. Lançamento e crédito
9. Sujeição passiva
10. Sujeição ativa
11. Suspensão, extinção e exclusão do crédito
12. Impostos em espécie
13. Garantias e privilégios do crédito
14. Administração tributária e fiscalização
15. Ações tributárias
16. Repartição das receitas tributárias
17. Simples Nacional

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