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O que levar para a 2ª fase da OAB? Como anotar no material a ser utilizado?

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O que levar para a 2ª fase da OAB? Como anotar no material a ser utilizado?

Bom dia pessoal,

 

Segue artigo muito interessante e indispensável para você que irá realizar a próxima etapa do Exame de Ordem (2ª fase) em poucos dias!

O material foi elaborado pelo Prof. Denis Skorkowski, do IEDI!

Confiram, compartilhem, leiam!

 

Até a próxima,

 

Savio

 

Quando o assunto é “o que levar para a 2ª fase da OAB” e “como anotar no material a ser utilizado”, muitos alunos ficam confusos!

Várias dúvidas surgem, como:

Posso grifar com marca texto alguns artigos legais do meu ‘VadeMecum’?

A consulta de súmulas é permitida? E informativos de tribunais?

É possível xerocopiar o Código de algum amigo ou imprimir algo da internet para levar para a prova?

Calma. Sem pânico!!!

Todas estas respostas – e muitas outras mais – podem ser encontradas no próprio anexo III do edital de Abertura (XII Exame Unificado).

Mas, para facilitar a vida do candidato quando faltam poucos dias para o exame, aqui vai a receita…

 

1)    O que posso levar?

Em linhas gerais, a dica principal é: a FGV autoriza a consulta de Legislação seca; ou seja, não pode haver comentários, anotações, ou comparações.

É claro, portanto, que você pode levar seus Códigos (ou Vade Mecum). No entanto, estes não podem ter remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou comparações.

Dentre os materiais liberados estão: leis de introdução dos códigos; instruções normativas; índice remissivo; exposição de motivos; súmulas; enunciados; orientações jurisprudenciais; regimento interno; e resoluções dos tribunais. Além disso, não é possível nenhum tipo de organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais (atenção para ver se seu código não traz isso).

Ou seja, não se esqueça da regra básica: não pode haver comentários, anotações e comparações.

Quanto às proibições, não invente de levar: jurisprudência; anotações pessoais (sejam manuscritas ou impressas); transcrições; cópias reprográficas (xerox); impressos da internet; informativos de tribunais; livros de doutrina; revistas; apostilas; calendários; e até mesmo dicionários.

E não se esqueça: de nada adianta ter um monte de material a disposição, se isto dificultará a sua organização e manuseio na hora da prova. Por isso, leve somente o necessário e pratique muito para não ter surpresas no momento do exame.

Portanto, o quanto antes você já definir o que vai levar à prova, melhor – assim, você já vai estudando e se familiarizando com a legislação que utilizará no dia da prova.

 

2)    Posso fazer marcações no meu Código?

O candidato pode se valer de simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.

Também é permitida a utilização de clipes, cores, marcadores de página coloridos, post-it e similares – sem nenhum tipo de anotação manuscrita ou impressa nos recursos utilizados para fazer a separação – com o fim exclusivo de separar códigos e legislações e fazer remissão apenas a artigo ou à lei.

Mas uma observação é de ser feita: as remissões a artigo ou lei são permitidas apenas para referenciar assuntos isolados.

Ou seja:

– cabe grifar o artigo 513 do CPC, mas não é possível fazer uma anotação escrevendo “apelação”;

– cabe colar um post-it no CPC, sem nada escrito, mas não cabe nele escrever “CPC”;

– cabe anotar, ao lado do art. 162, § 1º do CPC, o art. 513, mas não cabe escrever “apelação”.

A FGV adverte: “quando for verificado pelo fiscal advogado que o examinando se utilizou de tal expediente com o intuito de burlar as regras de consulta previstas neste edital, articulando a estrutura de uma peça jurídica, o material será recolhido, sem prejuízo das demais sanções cabíveis ao examinando.”.

E cabe apontar uma NOVIDADE: a FGV retificou o anexo III do último edital mediante comunicado publicado em 19/12/2013, permitindo a utilização de separadores de códigos fabricados por editoras ou outras instituições ligadas ao mercado gráfico, desde que com impressão que contenha simples remissão a ramos do Direito ou a leis.

Ademais vale dizer que, assim como no exame unificado XI, este último edital da prova manteve a previsão no sentido de que os Códigos (Vade Mecum) não poderão conter organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais.

É bem certo que a FGV não foi muito clara, mas tudo leva a crer que se proíbe, basicamente, a existência de indicantes que revelem a estrutura completa de uma peça processual, fazendo alusão, por exemplo, à petição inicial, procedimentos, processo e julgamento (nesta ordem).

Para ver alguns exemplos de marcações/remissões PROIBIDAS e PERMITIDAS veja o comunicado publicado em 19/12/2013.

A nossa recomendação é que (i) o candidato não leve qualquer tipo de material duvidoso na hora da prova, ou, ao menos, leve outro de “reserva”, caso o fiscal não permita o uso do primeiro material e, (ii) principalmente, conheça o seu material.

Desde já recomendamos que os estudos sejam realizados com o material que será utilizado no dia da prova. Assim, a localização dos temas e artigos será realizada com maior facilidade e celeridade.

Por fim, a proibição de isolar conteúdos proibidos, seja por grampo, fita adesiva, destacamento ou qualquer outro meio, continua válida.

Resumindo, os materiais que possuírem conteúdo produzido pelas editoras parcial ou integralmente proibido não poderão ser utilizados durante a prova prático-profissional.

A FGV novamente adverte: “o examinando que, durante a aplicação das provas, estiver portando e/ou utilizando material proibido, ou se utilizar de qualquer expediente que vise burlar as regras deste edital[edital de abertura], especialmente as concernentes aos materiais de consulta, terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Exame.”.

É isso!

Muita calma, concentração e, mais do que tudo, estudo.

Boa prova!

Denis Skorkowski – @denisskor

Professor-assistente corretor do IEDI

 

Editora Foco