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MARCA TEXTO NO MATERIAL DE CONSULTA? USAR OU NÃO USAR?

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MARCA TEXTO NO MATERIAL DE CONSULTA? USAR OU NÃO USAR?

Caros alunos, futuros colegas, Como vão?!

Espero que esta postagem encontre-os em pleno ritmo de estudos e dedicação, afinal, o dia da prova não está tão distante quanto gostaríamos (considerando aqueles que sempre gostariam de uns dias a mais para estudar).

Pois bem. Assunto que, sem dúvida, vem roubando atenção e rendendo momentos de nervosismo de grande parte dos Examinandos que farão a prova no dia 13.09: MARCA TEXTO PODE, NÃO PODE E QUANDO/COMO UTILIZAR?

Antes de entrar no assunto, propriamente, uma premissa importante: Cada professor pode orientar uma forma específica de realizar as marcações nos materiais permitidos para o dia da prova. As combinações são diversas.

Nas linhas que seguirão trago uma sugestão SIMPLES de uso, evitando maiores dissabores no dia da prova. Por óbvio que cada um pode desenvolver outro mecanismo com base na própria experiência ao longo do estudo, mas sempre atento ao que se proíbe pelo edital (sob pena de uma indesejável eliminação).

Considere que neste dia o ideal é você 100% voltado para a sua prova. Ninguém quer ficar discutindo interpretação com o fiscal de sala ou treinando desenvoltura em resolver problemas, quer?

Toda a polêmica tomou grande proporção desnecessariamente. Claro que foi uma alteração de significância, pois o desatendimento da nova regra pode levar o candidato à eliminação sumária. Mas não é o fim do mundo.

O Edital do XVII EXAME DE ORDEM trouxe na listagem de “MATERIAL/PROCEDIMENTO PROIBIDOS” a Utilização de marca texto, traços, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a estruturar roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais, ao mesmo tempo que PERMITE a simples utilização de marca texto, traço ou remissão a artigos ou a lei, bem como a separação de códigos por clipes e/ou por cores. Vejamos:

 

PERMITIDOS

Materiais/Procedimentos Permitidos: É PERMITIDA “a simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou à lei.”

 

 

PROIBIDOS

Materiais/Procedimentos Proibidos: “utilização de marca texto, post-its ou remissões a artigos ou a lei de forma a ESTRUTURAR roteiros de peças processuais e/ou anotações pessoais”.

A proibição de “estruturação” das peças já é previsão conhecida, sendo que apenas tornou-se específica quanto ao modo de ser realizada (Através do marca texto, traços, post-its ou remissões).

Porém, como disse no início, ninguém quer ser surpreendido por um fiscal que “acordou de mal com o mundo” e ter que discutir que aquilo não está em descompasso com o que permite o Edital. Portanto, para este pequeno mais significativo problema, podemos adotar duas posturas: máxima segurança (até exagerada) ou prudência nas anotações e marcações.

A máxima segurança estaria expressa em não realizar qualquer anotação ou marcação, mas tão somente a divisão dos código através dos post-its (separando e indicando a CF, CP, CPP, CC, CPC, CTN etc). Se você estiver muito seguro dos seus estudos, com as peças muito bem estruturadas, muito treino e resolução de questões, além de um “psicológico” muito bom, este é um caminho a seguir.

No entanto, a maioria não tem todo este domínio (sobretudo do “psicológico”, que no dia poderá estar sensível – e isso é absolutamente normal!)

Minha sugestão seria jogar com as regras permitidas. Vejamos:

1ª Sugestão: O MATERIAL

Dúvida constante é com relação a aquisição do VADEMECUM. Compro um novo? Posso usar do ano passado? Minha mãe também é advogada e se formou em 2004. Posso usar o Vademecum dela?

Doutores, estamos há poucos dias da prova. Já era pra todos estarem com os devidos Vademecuns em dia. Claro que diariamente estamos observando uma enxurrada de leis sendo aprovadas e mudando muita coisa… mas não é disso que estou falando. Considere nosso ordenamento no estado em que o Edital, quando publicado, o encontrou. É este que nos interessa (salvo legislações que ainda não estavam em vigor mas, por ventura, venham indicados no edital).

Se você já se familiarizou com um determinado VADEMECUM, utilize-o! Se é antigo, adquira outro da mesma editora. Não é hora de mudar.

2ªSugestão: DIVISÃO POR CÓDIGOS/LEIS/SÚMULAS

O Edital autoriza seja usado os post-its bem como traços, marca texto e remissões a artigos ou à lei. Autoriza também seja feita esta divisão por Códigos (seja com os post-its ou mesmo através dos marcadores de gráfica – veremos abaixo).O que se PROÍBE é que tal utilização enseje a estrutura de roteiro de peças processuais ou anotações pessoais (ok, isso já vimos).

A primeira divisão interessante a se fazer é com relação aos Códigos através dos marcadores próprios (aqueles “post-its” que já vem marcado de gráfica – veja foto abaixo). Por maior habitualidade que você tenha no manejo do Código, isso vai lhe render segundos (e talvez minutos).

Marcadores comercializados pelas Editoras e Gráficas

Para não perder tempo, visto que esta marcação deve servir para ajudar no manuseio do Vademecum (e não dificultá-lo), opte por apenas fazer a divisão dos Códigos e Leis relevantes à área escolhida para a 2ª fase. Se você escolheu, na primeira sugestão, pelo uso de Códigos Específicos por área (muitas editoras possuem este material), isso não será problema, já que a seleção de Textos de interesse já é feito pela própria editora (inclusive com relação às súmulas – que são inúmeras).

3ª Sugestão: MARCAÇÃO DENTRO DO TEXTO LEGAL/SÚMULA

Realizada esta primeira divisão, teremos o Vademecum com melhor apresentação e fácil localização ao que for necessário (de maneira rápida).

O Edital permite a divisão “de códigos”, não dizendo sobre post-its aleatórios ao longo dos Textos Legais. No entanto, caso seu vademecum esteja “cabeludo” (quando há inúmeros post-its na lateral), em pior das hipóteses (no entanto isso gerará considerável desgaste), o fiscal irá determinar a retirada de todos eles (se estiver de bom humor).

Mas você não precisa de tudo isso!

Acredite, a preparação de meses terá efeito aqui. Você já sabe onde estão os artigos principais. Já conhece a fundamentação que a organizadora espera que lhe seja apresentada. Durante os estudos, “passe o marca texto” nos dispositivos de relevância, naqueles que já foram cobrados, nos que em prova anteriores tinham considerável valor de pontos no espelho de respostas. Não grife tudo, mas tão somente o que for RELEVANTE.

Imagem retirada da internet

Exemplo de como NÃO FAZER as marcações

 

Veja que no exemplo acima não houve qualquer padrão de marcação. O destaque está mais para o que não foi grifado do que para o que o foi efetivamente.

Leia Também: ROTEIRO PRÁTICO PARA A 2ª FASE DO EXAME DE ORDEM (Dúvidas, Dicas e Materiais)

Posso grifar cada artigo ou dispositivo de uma cor?

 

Essa sempre foi a “dica de ouro” que ensinava aos alunos e amigos aqui do Blog. No entanto, isso pode sim configurar a estruturação de peça. Portanto, recomendável que se abstenham de proceder desta forma.

Confie na sua preparação. Organize as peças em pequenos esquemas para que a revisão, e mesmo os treinos, sejam otimizados e você ganhe intimidade com o vademecum na hora de procurar. A maioria dos dispositivos já irão lhe proporcionar remissões relevantes! Se existirem outras, lembre-se que é possível tal indicação (confira acima na lista de materiais/procedimentos permitidos extraído do próprio Edital).

Outra dica de grande relevância é buscar na Constituição Federal, o máximo de fundamentos que você possa encontrar nas peças que necessita “memorizar” para a prova. Muitas remissões na CONSTITUIÇÃO FEDERAL também lhe renderão encontrar outros dispositivos de interesse. Lembre-se que a Constituição é NORMA MAIOR em nosso ordenamento. Todas as matérias (seja qual for a área de opção em segunda fase) terá validação e sustentação no Texto Constitucional.

No fim das contas, uso ou não o Marca Texto?

Na minha opinião, USE! Mas não deixe de atentar-se para a PROIBIÇÃO do Edital. Não é difícil. Use o bom senso! Como disse anteriormente, as antigas orientações quanto a elencar cores específicas para cada tipo de pedido, post-its de mais variadas cores em ordem esquemática… devem ser abolidas, sob pena de eliminação sumária do Exame, o que de longe é a intenção neste momento!

Leia Também:POR ONDE COMEÇO MINHA PREPARAÇÃO PARA A 2a FASE DO EXAME DE ORDEM?

Caso tenham dúvidas, envie-nos mensagem pela nossa página (Clique aqui).

Bons estudos! Sucesso sempre!

Savio Chalita

Advogado. Professor de Ética Profissional e Direito Eleitoral. Mestrando em Direito. Editor do Blog Como Passar Na OAB! Autor da Editora Foco.

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