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Lei Seca: um dos pilares da aprovação na OAB

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Lei Seca: um dos pilares da aprovação na OAB

Lei Seca: um dos pilares da aprovação na OAB

A prova da OAB, a cada edição, vem se tornando mais complexa, exigindo uma preparação completa por parte dos candidatos. Faz-se necessário o conhecimento da doutrina, da “lei seca” e da jurisprudência predominante dos tribunais. A prova apresenta enunciados com casos-problema e questões interdisciplinares, exigindo um alto grau de interpretação de texto.

Um dos maiores erros de quem está se preparando para o Exame de Ordem é ignorar o estudo da “lei seca”. 

A expressão “lei seca” pode não ser familiar, mas saiba que você vai precisar dominá-la para ser aprovado. Trata-se da legislação, ou seja, do texto exato da lei tal como ele foi promulgado e publicado pelo legislador. As leis e os atos normativos são identificados por espécie, por uma numeração e pela data. Exemplo de uma lei sempre exigida nas provas de Direito Administrativo é a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).

Por que estudar a “lei seca” para a prova da OAB?

O estudo da legislação é imprescindível pelo fato da banca FGV exigir, em cerca de 70% das questões, o conhecimento do texto legal.

Diversas bancas examinadoras “copiam e colam” a literalidade da lei nas questões, no entanto, a banca FGV elabora questões com um nível de complexidade maior e exige o conhecimento do texto normativo a partir da resolução de um caso concreto.

Onde encontrar a legislação atualizada?

A escolha de um material atualizado é indispensável. E esse cuidado deve ser redobrado quando falamos de “lei seca”. A legislação brasileira além de extensa é sempre alterada pelo Poder Legislativo e o candidato deve ficar atento porque a FGV sempre exige as alterações recentes nas provas.

A legislação pode ser obtida gratuitamente pelos sites oficiais, mas o ideal é que você opte por um vade-mecum atualizado, material que será utilizado para consulta na prova prático-profissional.

Aos estudos da “lei seca”!

As aulas e doutrinas são excelentes ferramentas para ajudar a compreender o teor da lei. Quando o professor/autor mencionar um dispositivo legal, pare e estude-o no seu vade-mecum, grifando as palavras-chaves.

Agora que você já sabe a importância de estudar a “lei seca” para a sua prova tenho certeza de que seu estudo ficará completo.

Conte comigo para acelerar sua aprovação!

Siga-me no Instagram @liziamedina para dicas diárias e participe da OAB com Lízia no nosso canal do Youtube Lízia Medina.

 

Lízia Medina

Professora de Direito Constitucional e coach especialista na OAB

 

 

 

 

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