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EXCELENTE FERRAMENTA: NOVO CPC – Anotado e Comparado

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EXCELENTE FERRAMENTA: NOVO CPC – Anotado e Comparado

NOVO CPC – Anotado e Comparado
LEI 13.105/2015 atualizado pela 13.256/2016
 
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 FICHA TÉCNICA:
 
Edição: 2ª
Ano: 2016
ISBN: 978-85-8242-155-0
Páginas: 504
Formato: 17 x 24cm
Capa: Brochura
Lombada : 2,2 cm
Material: Certificação Selo FSC
Peso : 1,050 Kg
 
 
CONTEÚDO:
 
– Comparativo Novo CPC x Antigo CPC
– Comparativo Antigo CPC x Novo CPC
– Notas remissivas aos artigos do NCPC, legislação extravagante, súmulas e enunciados
– Enunciados doutrinários da ENFAM, do CEAPRO e do FPPC sobre o Novo CPC
 
 
APRESENTAÇÃO:
 
Em março de 2015 foi sancionada a Lei 13.105/2015, o novo Código de Processo Civil (NCPC), em vigor a partir de 18 de março de 2016. Ainda que em parte haja repetição do texto anterior (CPC/1973), há muitas e profundas inovações. E antes mesmo do término da vacatio legis, em fevereiro de 2016 a Lei 13.256/2016 alterou alguns artigos do Código. O primeiro estudo em relação ao novo Código, sem dúvidas, deve ser a leitura da própria legislação. Tanto melhor se for possível comparar o novo texto com o sistema vigente.
Nesse sentido, a Editora Foco apresenta esta obra, agora na sua 2ª edição, fundamental para a compreensão do novo sistema processual, dividida em três partes:
(i) Novo CPC confrontado com o Antigo CPC, de modo que se visualize, facilmente, o texto novo em comparação ao antigo;
(ii) Antigo CPC confrontado com o Novo CPC, para que se possa conferir, a partir do sistema anterior, o que permanece e o que mudou;
(iii) Novo CPC com alterações destacadas e notas remissivas contendo: (a) indicação de outros artigos do próprio Código, de legislação extravagante correlata (inclusive da Lei de Mediação e do Estatuto da Pessoa com Deficiência), de súmulas (STJ e STF) e (b) os enunciados de encontros de processualistas que já iniciaram o debate quanto ao novo Código (tanto da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM, do Centro de Estudos Avançados de Processo – CEAPRO e do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC).
Por isso, a obra pode ser considerada Tudo em Um por conter:

  • Comparativo Novo CPC x Antigo CPC,
  • Comparativo Antigo CPC x Novo CPC,
  • Redação integral do Novo CPC atualizado pela Lei 13.256/2016 com remissões a artigos do Novo CPC, legislação, súmulas, indicação de enunciados doutrinários; e
  • Súmulas selecionadas do STF, STJ e Enunciados completos da ENFAM, do CEAPRO e do FPPC.

Além disso, esta obra traz:

  • Exposição de motivos do Novo CPC;
  • Índice sistemático do Novo CPC, para que o leitor tenha a visão do Código como um todo;
  • Índice remissivo, para que possa se familiarizar com o novo Código; e
  • Razões de veto.

O leitor encontrará, portanto, um material completo para o primeiro contato e atuação durante o início da vigência do Novo CPC, lembrando que o novo Código já poderá ser aplicado aos processos que foram ajuizados ao tempo da vigência do Código anterior (direito intertemporal).
Por fim, destaque-se que um dos organizadores da obra tem larga experiência no trabalho com textos legislativos e que os demais são docentes que acompanharam toda a tramitação do projeto no Congresso  (debatendo, fazendo críticas e propostas ao projeto de lei, bem como participando dos encontros da ENFAM, CEAPRO e do FPPC).
Assim, esta obra não traz ao leitor apenas o novo texto legislativo, servindo como primeira ferramenta para a compreensão e a interpretação do Novo CPC.
 
 
 
 
 
 
SOBRE OS ORGANIZADORES
 
Andre Roque – @AndreVRoque
Mestre e Doutor em Direito Processual pela UERJ. Professor de Processo Civil da UFRJ e de cursos de pós-graduação. Advogado. Membro da Comissão de Processo Civil do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros), do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), do CBAr (Comitê Brasileiro de Arbitragem) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).
 
Fernando Gajardoni – @fgajardoni
Mestre e Doutor em Direito Processual pela USP. Professor Doutor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP e do programa de Mestrado em Direitos Coletivos e da Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e Conselheiro do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).
 
Ivo Shigueru Tomita – @ivoshigueru
Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP – Cogeae. Autor e organizador de obras publicadas pela Editora FOCO. Advogado e colaborador da Editora FOCO.
 
Luiz Dellore – @Dellore
Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor do Mackenzie, EPD, IEDI, IOB/Marcato e outras instituições. Advogado concursado da Caixa Econômica Federal. Ex-assessor de Ministro do STJ. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) e diretor do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo).
 
Zulmar Duarte – @zulmarduarte
Especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil. Professor da Unisul e de Cursos de Pós-Graduação. Delegado para Região Sul da ABDPro (Associação Brasileira de Direito Processual). Membro do IAB (Institutos dos Advogados Brasileiros) e do CEAPRO (Centro de Estudos Avançados de Processo. Advogado.

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