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Dicas para a Prova da 2ª Fase OAB – Civil

2ª Fase Dicas de Estudo

Dicas para a Prova da 2ª Fase OAB – Civil

Dicas para a Prova da 2ª Fase OAB – Civil

  Como de praxe, voltamos a analisar as provas da OAB. No início do ano, foi publicada uma breve análise acerca das 105 peças judiciais que foram aplicadas nas provas da OAB (desde o exame nº 106 da OAB/SP até a prova unificada nº VIII da FGV) – link: Clique Aqui A conclusão foi: focar em ações indenizatórias, apelação, agravo de instrumento, cautelares em geral – sejam nominadas ou inominadas – e ações possessórias. O cenário não se alterou nos últimos exames (unificados IX e X). O detalhe é que, nesta última prova, caiu a peça de Embargos de Terceiro, sendo certo que, desde o exame nº 106 da OAB/SP, esta já caiu três vezes. A matéria merece destaque, notadamente pela possibilidade de cair em forma de questão. Quanto às peças judiciais que já foram aplicadas nas provas da OAB (desde o exame nº 106 da OAB/SP), o quadro atualizado é o seguinte:
PEÇAS Quantas vezes já caiu
Apelação

14

Possessórias

13

AI

12

Indenizatória

12

Cautelares em geral

12

Monitória

5

Execução

3

Contestação

3

Revisional de aluguel

3

Embargos à execução

2

Embargos de terceiro

3

Consignação em pagamento

2

Ação de Alimentos

2

Outros

21

TOTAL

107

  E, sem dividir a matéria específica, mas levando em conta apenas o tipo de peça:
PEÇAS (sem distinguir matéria) Quantas vezes já caiu
Iniciais

73

Apelação

14

AI

12

Contestação

3

Outros

5

TOTAL

107

  Na última publicação, em maio deste ano, também havíamos analisado os temas que mais foram perguntados nas questões (somente em relação às provas da FGV). Concluímos que: “– A FGV abordou mais de uma vez os seguintes institutos do direito civil: (i) ausência, (ii) defeitos e invalidades dos negócios jurídicos, (iii) mora e (iv) sucessões; – Em relação ao direito processual civil, os institutos mais abordados foram: (i) tutela específica do art. 461 (multa-diária), (ii) ação de execução e (iii) Recurso Especial; – Questionamentos envolvendo direito do consumidor também apareceram mais de uma vez; – Por fim, de um total de 34 questões elaboradas pela FGV, 19 envolveram direito processual. Clique Aqui E a tendência, ao que parece, permanece a mesma. No último exame (unificado X), as questões da FGV abordaram os seguintes temas: (i) responsabilidade civil por fato ou vício do produto no âmbito do CDC, (ii) habilitação de sucessores no curso do processo e (iii) ação negatória de paternidade. Nestes termos, reafirmamos que, até o presente momento, a FGV abordou mais de uma vez institutos de direito sucessório, bem como direito do consumidor (especialmente, responsabilidade civil por fato ou vício do produto). A inovação, como visto, ocorreu apenas em relação ao tema “ação negatória de paternidade”, que ainda não havia sido perguntado nenhuma vez pela FGV. No mais, agora temos que, de um total de 36 questões elaboradas pela FGV, 21 envolveram direito processual; ou seja, a prova continua equilibrada em relação ao direito processual e material, devendo o candidato efetivar um estudo sistematizado e interdisciplinar. Outro fato que também chamou a atenção foi a anulação das questões nº 3 e 4 deste último exame unificado. Tais questões exigiam o conhecimento da atual jurisprudência do STJ, mas o edital não previu tal hipótese. Por esta razão, o edital da prova que está em curso (unificado XI) adicionou o item 3.5.10, nos seguintes termos: “As questões da prova prático-profissional poderão ser formuladas de modo que, necessariamente, a resposta reflita a jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores”. E, ao falar em jurisprudência pacificada, possivelmente remeterá os candidatos ao domínio das súmulas dos Tribunais Superiores. Daí, a necessidade de direcionar os estudos a esta seara também. Enfim, estas são as nossas considerações para o próximo exame. Como sempre dizemos, é possível focar naquilo que tem mais chance de cair; mas, a preparação para a segunda fase da OAB exige um planejamento de estudo de toda a matéria disponibilizada no edital, até porque o nível de dificuldade está cada vez maior. Esforço e dedicação é a chave para a conquista! E não se esqueça: os livros FOCO e os cursos IEDI estão à disposição para auxiliar na preparação. Bons estudos! Prof. Denis Skorkowski Twitter: @denisskor Assistente-corretor da 2ª fase civil do IEDI]]>

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