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Dicas para a Prova da 2ª Fase OAB – Civil

2ª Fase

Dicas para a Prova da 2ª Fase OAB – Civil

Dicas para a Prova da 2ª Fase OAB – Civil
 
Prezados, olá.
Aqui vai mais um texto sobre aquilo que mais tem caído nas provas da OAB (2ª fase/Civil).
A nossa análise, vale dizer, parte do fato de que existe um curto espaço de tempo entre a prova objetiva e a dissertativa, de modo que é possível sistematizar os estudos com base nas matérias mais pedidas, sem ignorar os demais tópicos do edital.
Vamos lá!
Nossa dica inicial é a seguinte: não adianta ficar só na lei seca!
Sempre repetimos isso, principalmente considerando-se que, a partir do Unificado XI, os editais passaram a exigir conhecimento jurisprudencial, nos seguintes termos: “As questões da prova prático-profissional poderão ser formuladas de modo que, necessariamente, a resposta reflita a jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores.” (vide item 3.5.12. do edital).
Calma!
Não é o momento de consultar doutrinas densas nem ler TODAS as decisões dos Tribunais Superiores. Mas não custa pegar alguns resumos sucintos, dar uma boa conferida nas Súmulas do STJ/STF (em especial as mais recentes) e observar as matérias que têm aparecido mais nos últimos tempos.
Outro aspecto relevante é que essa prova será a última a ser aplicada com base no CPC/73 e vale lembrar que não será cobrado o novo Código de Ética e Disciplina da OAB, possivelmente, tais inovações legislativas serão cobradas a partir do XX Exame.
Portanto, é a hora de aproveitar o conhecimento adquirido sobre o CPC/73 para obter um bom resultado, já que, a partir dos próximos Unificados, será cobrado o CPC/15 e a banca poderá inovar em termos de prova prático-profissional.
Enfim, vamos à matérias mais pedidas.
Na parte das questões, indicamos os seguintes temas: (i) ausência; (ii) defeitos e invalidades dos negócios jurídicos; (iii) mora; (iv) sucessões; (v) tutelas específicas do art. 461, CPC; (vi) ação de execução; (vii) recurso especial; (viii) direito do consumidor; (iv) casamento, principalmente no que diz respeito à separação consensual e divórcio; (x) juizado especial; (xi) direito de vizinhança; (x) cláusula penal; e (xi) lei de locações.
No último exame (Unificado XVIII), tivemos perguntas que envolviam as matérias “sucessões” e “defeitos e invalidades dos negócios jurídicos”. Tudo dentro das nossas expectativas.
 
Quanto às peças judicias, costumamos apontar o seguinte quadro:

PEÇAS Quantas vezes já caiu
Apelação 14
Possessórias 13
AI 13
Indenizatória 12
Cautelares em geral 12
Monitória 5
Execução 3
Contestação 4
Revisional de aluguel 3
Embargos de terceiro 4
Embargos à execução 2
Consignação em pagamento 3
Ação de Alimentos 2
RESP 2
Outros 23
TOTAL 115

 
E, sem dividir a matéria específica, mas levando em conta apenas o tipo de peça:

PEÇAS (sem distinguir matéria) Quantas vezes já caiu
Iniciais 78
Apelação 14
AI 13
Contestação 4
RESP 2
Outros 4
Total 115

 
(lembrando que estas informações levam em conta as peças aplicadas desde o exame nº 106 da OAB/SP até a última prova unificada da FGV)
 
Veja-se que, nos últimos dois exames, a banca voltou com tudo em relação às INICIAIS. Depois de Agravo de Instrumento, Recurso Especial e Contestação, tivemos uma Ação de Consignação em Pagamento (Unificado XVII) e Embargos de Terceiro (Unificado XVIII).
Esses dois temas são absolutamente relevantes, podendo ser exigidos em forma de peça ou pergunta.
Vale a pena dar uma estudada!
Enfim, como dissemos, é preciso ter foco e sistematização de estudos, notadamente levando-se em conta o pouco tempo.
Nosso propósito, com esse texto, é justamente auxiliar nessa organização, com a (sempre necessária) ressalva de que todos os tópicos do edital devem ser estudados.
Boa prova a todos e a todas!
 
Prof. Denis Skorkowski – @denisskor
Professor assistente-corretor da 2ª fase civil do IEDI
Prof. Caio Oliveira – @oliveiracaioces
Professor assistente-corretor da 2ª fase civil do IEDI
Profa. Cintia Rodrigues – cintiamrodrigues@gmail.com
Professora assistente-corretora da 2ª fase civil do IEDI
 

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