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Dicas para a Prova da 2ª Fase OAB – Civil

2ª Fase Dicas de Estudo

Dicas para a Prova da 2ª Fase OAB – Civil

Exame XXI da OAB/FGV – comentários às questões de processo civil da 1ª fase

Prezados, olá!
Aqui vai mais um texto sobre aquilo que mais tem caído nas provas da OAB (2ª fase/Civil).
Lembrando que nossas análises servem para sistematizar o foco (principalmente considerando-se o curto espaço de tempo entre a prova objetiva e a dissertativa), mas isso não significa que xs candidatxs possam “ignorar” as demais matérias constantes do edital.
Vamos lá!
O mais importante: não adianta ficar só na lei seca!
É claro que não adianta, neste momento, consultar doutrinas densas e ler TODAS as decisões dos Tribunais Superiores.
Mas, vale a pena pegar alguns resumos sucintos e dar uma boa conferida nas Súmulas do STJ/STF (em especial as mais recentes).
Veja que, a partir do Unificado XI, os editais passaram a exigir conhecimento jurisprudencial. E, para esta próxima prova, a regra continua valendo (vide item 3.5.12. do último edital – “As questões da prova prático-profissional poderão ser formuladas de modo que, necessariamente, a resposta reflita a jurisprudência pacificada dos Tribunais Superiores.”).
No Unificado XV, por exemplo, exigiu-se conhecimento acerca da Súmula 130 do STJ (veja os comentários que fizemos à época aqui[1]).
E, no último Unificado (XII), exigiu-se dxs candidatxs o conhecimento acerca da “perda de uma chance” e indicação da espécie correspondente de usucapião (veja os comentários que fizemos à época aqui[2]).
Enfim, nada muito complexo, mas um indicativo de que se deve promover um estudo que vá além da mera leitura da legislação (neste ponto, os livros FOCO podem ajudar bastante).
Quanto aos tópicos mais corriqueiros, temos o seguinte.
Na parte das questões, indicamos os seguintes temas: (i) ausência; (ii) defeitos e invalidades dos negócios jurídicos; (iii) mora; (iv) sucessões; (v) tutelas específicas do art. 461, CPC; (vi) ação de execução; (vii) recurso especial; (viii) direito do consumidor; (iv) casamento, principalmente no que diz respeito à separação consensual e divórcio; (x) juizado especial; (xi) direito de vizinhança; (x) cláusula penal; e (xi) lei de locações.
No último exame (Unificado XVII), tivemos perguntas que envolviam as matérias “casamento”, “direito do consumidor” e “lei de locações”. Tudo dentro das nossas expectativas.
Quanto às peças judicias, costumamos apontar o seguinte quadro:

PEÇAS Quantas vezes já caiu
Apelação 14
Possessórias 13
AI 13
Indenizatória 12
Cautelares em geral 12
Monitória 5
Execução 3
Contestação 4
Revisional de aluguel 3
Embargos de terceiro 3
Embargos à execução 2
Consignação em pagamento 3
Ação de Alimentos 2
RESP 2
Outros 23
TOTAL 114

E, sem dividir a matéria específica, mas levando em conta apenas o tipo de peça:

PEÇAS (sem distinguir matéria) Quantas vezes já caiu
Iniciais 77
Apelação 14
AI 13
Contestação 4
RESP 2
Outros 4
Total 114

(lembrando que estas informações levam em conta as peças aplicadas desde o exame nº 106 da OAB/SP até a última prova unificada da FGV)

A banca é imprevisível.
Antes (até o exame XIII), a FGV evidenciava tendência em priorizar as iniciais. Nos dois exames posteriores, contudo, os recursos vieram com tudo (Agravo de Instrumento no Unificado XIV; e Recurso Especial no Unificado XV. Depois (Unificado XVI), foi a vez da contestação.
E, no último (Unificado XVII), a banca voltou com a inicial, exigindo-se a elaboração de uma Ação de Consignação em Pagamento.
Observe-se que, apesar de nunca ter sido pedida anteriormente como forma de peça pela FGV, o tema já havia caído no Unificado V (questão nº 04). Além disso, a Consignatória foi exigida também nos exames 108 e 117 (neste caso, como forma de peça). Ou seja, é uma matéria que costuma aparecer bastante e, portanto, vale a pena dar uma conferida.
Enfim, todo o cuidado é pouco!
É preciso ter foco e também é recomendável que haja uma sistematização dos estudos, notadamente para aquelxs que têm pouco tempo. Esse texto visa a justamente auxiliar nessa organização, mas a ressalva é sempre necessária: é preciso levar em conta TODA a matéria prevista no Edital do certame.
Boa prova a todxs!
Prof. Denis Skorkowski – @denisskor
Professor assistente-corretor da 2ª fase civil do IEDI
Prof. Caio Oliveira – @Caio_Oliveira34
Professor assistente-corretor da 2ª fase civil do IEDI
Profa. Cintia Rodriguescintiamrodrigues@gmail.com
Professora assistente-corretora da 2ª fase civil do IEDI

[1] https://comopassarnaoab.com.br/2015/01/13/comentarios-a-2a-fase-civil-do-xv-exame-oab/
[2] https://comopassarnaoab.com.br/2015/09/15/comentarios-a-2o-fase-da-oabfgv-civil-xvii-exame/

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