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Comentários à 2º fase – Prática Civil – (XX Exame) – Prof. Dellore

2ª Fase Comentários Provas e Questões

Comentários à 2º fase – Prática Civil – (XX Exame) – Prof. Dellore

Dellore

Prezados, olá.
Há diversos exames realizo comentários à prova da 2a fase Civil da OAB (clique aqui para ler o último comentário).
Estes breves comentários são realizados com o auxilio dos Professores Caio Oliveira e Cintia Martins Rodrigues, corretores da 2a fase do IEDI.
Agora é hora de comentar a 2ª fase do exame XX da OAB, prova que vinha cercada de expectativas, por ser o 1º Exame com a vigência do NCPC! O que seria perguntado? Como a banca enfrentaria o NCPC em relação às peças e questões discursivas?
Infelizmente, NÃO foi bem o examinador…
A banca fez algo incompreensível e inexplicável. A peça prática envolveu uma decisão proferida em 2015, que teria de ser impugnada por um recurso a ser interposto ainda em 2015 – ou seja, ANTES da vigência doNCPC, que se deu em março de 2016!
Ou seja, se o enunciado fosse seguido à risca, o candidato teria de elaborar um agravo com base no CPC73 (?!). Ora, a OAB está querendo avaliar o advogado para o futuro ou para o passado?
Claramente isso foi um erro – lastimável, sem dúvidas. Quem merece ser reprovado é o examinador…
Mas isso não significa, em nosso entender, anulação da peça ou da prova inteira. Porém, se algum candidato fez a prova com base no CPC73, a peça deve ser corrigida, por certo.
Afora essa trapalhada, as questões foram equilibradas no tocante aos direito processual e material (mantendo o viés das provas anteriores).
Nenhuma exigência específica sobre doutrina e jurisprudência. No mais, matérias que costumam aparecer nos exames aplicados pela FGV – como por exemplo: (i) sucessões em geral e (ii) domicílio e competência territorial – e que também são abordadas nos nossos simulados do IEDI.
Porém, 2 questões foram de temas não usuais em provas de 2ª fase: direito de tapagem (incomum tanto nas provas como no cotidiano forense) e alienação fiduciária de veículo (incomum na OAB, mas ao menos usual no cotidiano forense).
Assim, não foi uma boa prova (diferentemente da 1ª fase de processo civil, em que o Exame bem enfrentou as novidades do NCPC).
Confiram a seguir comentários específicos a respeito da peça e das questões e, caso tenha dúvidas ou comentários (ou se apenas quiser dizer como foi na prova), fique à vontade para usar o espaço disponível (e, caso ainda não tenha visto, acesse aqui o padrão de respostas).
Cordialmente
Luiz Dellore – @dellore
Caio Oliveira – @oliveiracaioces
Cintia Rodrigues – cintiamrodrigues@gmail.com

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