Nas últimas semanas um caso envolvendo o jogador Neymar despertou grandes dúvidas e debates. Seja quanto ao caso propriamente, seja quanto aos institutos do direito que estão diretamente e indiretamente relacionados. Nestas linhas que seguirão ...
VOTO no Brasil poder deixar de ser obrigatório? O parágrafo único, art. 1o, CF, estabelece que “todo o poder emana do povo, que o exerce por representantes ou diretamente nos termos da constituição”. Este ...
Olá pessoal! Confiram abaixo a lista contendo a relação de aprovados no XXVIII EXAME DE ORDEM. Trata-se de uma lista preliminar, ainda passível de novos nomes de serem inseridos via recurso! Consulta individual Lista de ...
Brevíssimas notas aos meus alunos de Direito Constitucional e a todos que estiverem interessados. Independentemente de convicções políticas (o que tem sido muito mais alimentada por paixões do que por convicções propriamente), é preciso analisar ...
Olá amigos! Ontem tivemos inúmeros cursos e professores divulgando uma grande novidade para todos que irão fazer o Exame de Ordem em um futuro não muito distante (já explico melhor). Mas acalmem-se, não é preciso ...
ABUSO DE PODER ECONÔMICO NAS ELEIÇÕES – BREVES COMENTÁRIOS Caros alunos e visitantes do Blog, A intenção não é gerar uma polêmica de caráter político, mas apenas aproveitar o fato para trazer apontamentos ...
Olá Amigos, tudo bem?! O ano de 2017 começa com grandes projetos! O primeiro deles é o “TUDO DO NCPC”. Se você ainda não conhece, confira aqui: CLIQUE AQUI! São inúmeros vídeos com dicas e ...
