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Apresentação

Dicas para a Prova da 2ª Fase OAB – Civil

Dicas para a Prova da 2ª Fase OAB – Civil

 

Colegas que farão a prova de OAB 2ª fase Civil, olá!

Novamente analisamos as provas aplicadas pela OAB, para auxiliar na sua preparação para o exame.

A ideia é apresentar uma relação daquilo que caiu nos últimos anos (provas de Civil), de modo a direcionar os estudos para os tópicos que mais têm sido abordados.

Não que a preparação para a prova da OAB não deva passar por toda a matéria constante do edital. Nada disso!

Mas, considerando o curto espaço de tempo até a prova de 2ª fase, não custa focar naquilo que os examinadores mais “gostam” de perguntar, não é mesmo?

A começar pela seguinte estratégia: é necessário dividir, na mesma medida, os estudos entre direito processual e material. Quando o assunto esbarra no exercício de determinada tutela jurisdicional, ambas as matérias se complementam. E, conforme já exposto em publicações anteriores semelhantes a estas, os exames costumam manter certo balanço no que tange à abordagem de cada um desses ramos.

No último exame, por exemplo, essas premissas se confirmaram, conforme se verifica do padrão de respostas disponibilizado pela FGV (link: http://migre.me/l6OHj).

E, com isso, tem-se que de um total de 48 questões elaboradas pela referida entidade (excluindo-se aquelas que foram anuladas no Unificado X), 28 envolveram direito processual. Ou seja, há, sim, equilíbrio neste sentido!

Ainda na parte das questões, compilando todas as análises que já fizemos a respeito, damos destaques aos seguintes institutos: (i) ausência; (ii) defeitos e invalidades dos negócios jurídicos; (iii) mora; (iv) sucessões; (v) tutela específica do art. 461 do CPC; (vi) execução; (vii) recurso especial; (viii) direito do consumidor; (iv) casamento, principalmente no que diz respeito a divórcio; (x) juizado especial; e (xi) direito de vizinhança.

Está aí o rol de matérias a serem estudadas com “carinho” pelos examinandos.

Quanto às peças judiciais que já foram aplicadas nas provas da OAB, o quadro atualizado é o seguinte:

PEÇASQuantas vezes já caiu
Apelação14
Possessórias13
AI12
Indenizatória12
Cautelares em geral12
Monitória5
Execução3
Contestação3
Revisional de aluguel3
Embargos de terceiro3
Embargos à execução2
Consignação em pagamento2
Ação de Alimentos2
Outros24
TOTAL110

 

E, sem dividir a matéria específica, mas levando em conta apenas o tipo de peça:

PEÇAS (sem distinguir matéria)Quantas vezes já caiu
Iniciais76
Apelação14
AI12
Contestação3
Outros5
TOTAL110

 

(lembrando que estes quadros levam em conta as peças aplicadas desde o exame nº 106 da OAB/SP até a última prova unificada nº XIII da FGV)

O realce, aqui, é de ser dado ao último exame, em que se exigiu a elaboração de uma AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, assim como no exame Unificado nº V, em que tal possibilidade também foi aceita pela banca, além das medidas cautelares (link: http://migre.me/l6QQO).

É claro que, desta vez, o problema revelou uma relação de consumo, o que conduz a algumas peculiaridades no caso concreto. Mas, a lógica é a mesma e não há como fugir de uma boa revisão na estruturação desse tipo de peça, estudando, ainda, os temas correlatos pertinentes, como as tutelas de urgência do CPC (art. 461) ou CDC (art. 84).

Veja. A matéria não só se repetiu em forma de peça, como também em forma de questão!

Cumpre destacar também, outro ponto que intriga os candidatos: qual nome deve ser atribuído à peça?

A respeito do tema, a partir do edital do Exame XII, foi incluído o item 4.2.6.1, segundo o qual: “A indicação correta da peça prática é verificada no nomem iuris da peça concomitantemente com o correto e completo fundamento legal usado para justificar tecnicamente a escolha feita.”

Isso causou preocupação em alguns: “Se eu não nominar adequadamente a peça, serei reprovado?”

Como sempre, espera-se bom senso – inclusive porque o art. 282 do CPC exige o “fato e fundamentos jurídicos” e não o “nome da peça”. Assim, o mais relevante é a causa de pedir e o pedido, e não nome atribuído à petição inicial.

Acreditamos que a exigência é a coerência entre o nome atribuído à peça judicial e os fundamentos jurídicos utilizados pelo candidato, de modo a evidenciar a correta interpretação e adequação dos dados fornecidos pelo problemaAssim, por exemplo, não se poderia nominar de “rescisória” (CPC, art. 485, demanda que busca desconstituir a coisa julgada) uma demanda em que se busque a rescisão de contrato celebrado entre autor e réu.

Além disso, é certo que em muitos casos é possível existir mais de um “nomen juris” para uma determinada peça. No procedimento comum, por exemplo, a nomenclatura da peça deve corresponder àquela usualmente adotada no cotidiano forense. Um enunciado que discorra acerca de acidente de veículo, portanto, a inicial poderá ser chamada de “Ação indenizatória”, “Ação Condenatória”, “Indenização decorrente de dano”, ou simplesmente “Ação Sumária” (considerando o 275, II, “d” do CPC), dentre outras possíveis soluções.

De outra banda, se o problema proposto revelar alguma das peças de procedimentos especiais (890 e seguintes do CPC, além de leis extravagantes), a nomenclatura terá maior importância (exemplo: Ação monitória [1.102-A CPC], Interdito proibitório [932 CPC] etc.), sendo certo que, havendo deslize do candidato nesse ponto, poderá haver relevante redução da nota.

Enfim, as análises estão aí, mas a banca é sempre imprevisível e pode surpreender. Portanto: estude de forma sistematizada e não deixe nenhum tópico de lado.

Esforço e dedicação é a chave para a conquista!

E, se quiser um auxílio na preparação, consulte os livros da FOCO e os cursos IEDI. Vale a pena!

Prof. Denis Skorkowski – @denisskor

Professor assistente-corretor da 2ª fase civil do IEDI

Prof. Caio Oliveira – @Caio_Oliveira34

Professor assistente-corretor da 2ª fase civil do IEDI

Editora Foco