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REVISÃO DE ÉTICA – PROF. ARTHUR TRIGUEIROS

======= Revisão de Ética =========

ADVOGADO EMPREGADO (arts. 18 a 21 do EAOAB; arts. 11 a 14 do Regulamento Geral; art. 4º do CED)

1. O adv empregado nada mais é do que um empregado regido pela CLT (art. 3º, CLT). Contudo, sua subordinação é mitigada.

Professor, o que é SUBORDINAÇÃO MITIGADA? R: Embora haja a subordinação c/ relação ao empregador, permanece isenç técn + indep profiss! Em outras palavras, ainda que empregado, não terá que cumprir ordens que retirem sua isenção técnica ou que limitem sua independ profiss!

2. O adv empreg não é obrigado a prestar serviços não contemplados no contrato de trabalho (art. 18, par. único, Estatuto).

3. Piso salarial (ou salário mínimo profissional): é fixado em sentença normativa ou acordo ou convenção coletiva de trabalho.

Pegadinha: não é a OAB que irá representar os advs empregados em questões trabalhistas, mas sim o SINDICATO/FEDERAÇÃO/CONFEDERAÇÃO de adv

4. Jornada de trabalho do adv. empregado: salvo acord/conv ou dedicação exclusiva, será de 4hs/dia e 20hs/semana. Se o adv empregado for contratado com cláusula de dedicação exclusiva, a jornada diária nao pode superar 8hs!

Professor, e se o adv empregado, sob regime de dedicação exclusiva, trabalhar mais de 8hs diárias ou 40 hs semanais? R: Hora extra!

5. Hora extra: será NÃO INFERIOR a 100% (diferente da regra geral, que é de 50%!)

6. Professor, e se o adv empregado trabalhar durante a NOITE? Tem alguma diferença? R: Tem sim! Existe a JORNADA NOTURNA, que vai das 20hs de um dia às 5hs da manhã do dia seguinte (diferente da CLT: 22h – 5h!)

Adicional noturno: quem trabalha em JORNADA NOTURNA como adv empregado ganha
ADICIONAL NOTURNO de 25% da hora normal (ñ 20% como na CLT).

7. Adv empregado e preposto (art. 3º, Reg. Geral): é proibido ao adv funcionar simultaneamente como patrono e preposto do empregador/cliente. Em suma, no mesmo processo, não pode JOÃO representar a empresa-reclamada como PREPOSTO e, ao mesmo tempo, ser o advogado da reclamada!

8. Honorários sucumbenciais e adv empregado: ele recebe honorários sucumbenciais das causas em que atuar como patrono do empregador? R: Pelo Estatuto da OAB, sim (Art. 24, §3º) – é nula a cláusula que retire o direito do adv de receber os honorários de sucumbência!

No entanto, o STF, na ADI 1194, declarou INCONSTITUCIONAL referido artigo. Assim, pra vc não errar na prova: se nada for estipulado em sentido contrário, os honorários sucumb pertencerão ao adv. Porém, se houver disposição contrária (ex: cláusula contratual), prevalece o ajuste em sentido contrário! Absurdo, né? Mas é assim q o STF entende e é assim que cai na OAB!

Espero que tenham gostado! Bons estudos e até semana que vem!

========== FIM ===================

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CURSO INTENSIVO ÀS VÉSPERAS DO EXAME: FAÇO OU NÃO??? CONHEÇA O MELHOR!

INTENSIVO

Amigos,

Muitos e-mails sempre são recebidos questionando sobre os Cursos intensivos (de apenas um dia, com duração de 8 horas), se é ou não válido para um bom rendimento no dia da prova.

Temos hoje muitos cursos preparatórios que se dedicam tanto aos concursos públicos quanto ao exame de ordem. Professores cada vez mais preparados e especializados nas provas e exames.

Além dos cursos anuais, semestrais e de curto prazo (de dois a um mês) também temos no mercado de cursos e concursos os preparatórios “SUPER INTENSIVOS”, que são os de apenas um dia, normalmente às vésperas do exame de ordem.

Acredito muito na funcionalidade e eficiência destes cursos, vez que muitos pontos importantes são levantados nesse dia. Ilusório dizer que os professores “darão as questões” NÃO! Mas sim, pontos que costumam ser abordados em edições anteriores do exame, são debatidos e explorado das formas como já foram “questionados”. Isso ajuda muito no momento de leitura das questões, onde o examinando consegue enxergar e se prevenir de algumas pegadinhas!

Mas, tudo isso, é válido para quem se preparou ao longo dos meses para o exame que pretende. Quem não se dedica e quer aprender tudo em um único dia… sinto muito, mas a melhor opção é organizar um cronograma e se prepara para o próximo exame.

Esses “Super Intensivos” (nome fictício que expressa os intensivos de um dia), são extremamente válidos como uma última revisão, relembrando assuntos, retomando pontos e alertando para principais abordagagens e possíveis “pegadinhas”.
Se não for essa a motivação para participar deste tipo de evento, não reputo válido tanto o investimento quanto a falsa esperança de que um dia de estudo será suficiente.

E os Simulados? É preciso ter cuidado. Normalmente os simulados são elaborados com questões mais difíceis, até mesmo para que o examinando possa sentir mais à vontade no momento em que se deparar com o exame. O cuidado a se tomar no sentido de não permitir que a dificuldade encontrada nos simulados seja determinação de desânimo. Tenham a consciência de que as questões são selecionadas e propositalmente mais complexas do que as que serão apresentadas no dia da prova! Mas é claro, quando diante de assuntos que reputar importantes… não custa fazer uma mini revisão para deixar a consciência tranquila!

Quanto “que curso escolho”… tenho a melhor resposta!

MEGAREVISÃO 1ª FASE OAB!

Um super intensivo abrangendo todas as 18 matérias do Exame. Os melhores e mais conceituados professores do Mercado!
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Revisão Esquemática da Teoria + Resolução de Questões

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Coordenação: Prof. Wander Garcia

Carga horária: 53 vídeoaulas, com duração média de 30 minutos, contendo as 18 disciplinas do Exame de Ordem, inclusive com as novas disciplinas Hermenêutica e Ética na Filosofia do Direito

Início: a qualquer tempo

Acesso: por 02 meses (60 dias), limitado a 05 acessos por aula

Indicação: perfeito para os últimos dias antes do Exame

Demais especificações:

Administrativo Prof. Wander Garcia 3 aulas
Ambiental Prof. Wander Garcia 2 aulas
Civil Prof. Wander Garcia 4 aulas
Constitucional Profa. Bruna Vieira 4 aulas
Consumidor Prof. Wander Garcia 2 aulas
Criança e Adolescente Profa. Leila Sponton 2 aulas
Empresarial Prof. Henrique Subi 3 aulas
Ética Prof. Arthur Trigueiros 4 aulas
Ética na Filosofia Prof. Renan Flumian 2 aulas
Hermenêutica Prof. Renan Flumian 2 aulas
Humanos Prof. Renan Flumian 2 aulas
Internacional Prof. Renan Flumian 2 aulas
Penal Profs. Arthur Trigueiros 4 aulas
Processo Civil Prof. Luiz Dellore 4 aulas
Processo do Trabalho Prof. Hermes Cramacon 3 aulas
Processo Penal Profa. Karem Ferreira 4 aulas
Trabalho Prof. Hermes Cramacon 3 aulas
Tributário Prof. Robinson Barreirinhas 3 aulas

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Bons estudos!
Estamos juntos na preparação!!!

“EM ANO ELEITORAL, PODE TER CONCURSO?”

“Em ano eleitoral, pode ter concurso?” 

#VaiTerConcurso

 Grande dúvida que surge aos concurseiros de plantão é quanto a possibilidade de realização de concursos ou mesmo nomeação dos aprovados, durante o ano em que se realizarão as eleições.

 Como é sabido, em 2014 enfrentaremos (no melhor sentido do termo) as eleições presidenciais (Executivo Federal e Estadual, Legislativo Federal e Estadual). Porém, temos visto tantos editais sendo publicados, inscrições abertas, pessoas dizendo estarmos no “ano dos concursos” (assim como foi em 2013, porém em escala ligeiramente menor). Por aqui mesmo, na minha página pessoal, venho divulgado inúmeros concursos, obras e cursos voltados para uma eficiente preparação.

 Confira o Calendário de Concurso

 Aos meus alunos, que acompanham as discussões que sempre trago às minhas redes, já é conhecida a previsão legal acerca do assunto, tratado na lei 9.504/97, objeto de estudos do Direito Eleitoral (Lei das Eleições).

 O art. 73, Lei das Eleições, dispõe quanto algumas condutas consideradas proibidas aos agentes públicos (servidores ou não), tutelando-se a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais.

 Especificamente, quanto à questão que estamos levantando aqui, devemos observar o que traz o inciso V (art. 73, V, Lei das Eleições), que veda algumas condutas. Para melhor analisá-las devemos fazer 5 perguntas:  

O que é vedado (conduta)?

Há Exceções?

Quais?

A quem é direcionada a vedação?

Quando será vedado(aspecto temporal)?

 Pois bem, vamos lá!

O que é vedado (conduta)?

  1. Nomeação;
  2. Contratação ou de qualquer forma a admissão;
  3. Demissão sem justa causa;
  4. Suprimir ou readaptar vantagens ou por outros meios dificultar ou impedir o exercício fundional;
  5. De ofício, remover, transferir ou exonerar servidor público na  circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados:

     Há Exceções?

SIM!

 Quais?

           a) a nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança;

         b) a nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República;

         c) a nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até o início daquele prazo;

         d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo;

           e) a transferência ou remoção ex officio de militares, policiais civis e de agentes penitenciários;

 A quem é direcionada a vedação?

Aos agentes públicos, servidores ou não (art. 73, caput, Lei das Eleições).

Para definirmos melhor sobre quem são os agentes públicos, empresto conceituação do Prof. Wander Garcia, em uma de suas grandes e expressivas obras voltadas à preparação para os Concursos Jurídicos, que muito me privilegio como coautor: “Os agentes públicos podem ser conceituados como os sujeitos que servem ao Poder Público como instrumentos de sua vontade, mesmo que o façam apenas ocasionalmente. Saber quem é agente público é importante para diversos fins (…)”¹ e um desses fins é exatamente para definirmos condutas vedadas pelo dispositivo do art. 73, Lei das Eleições, como estamos vendo aqui.

 ¹ GARCIA, Wander; CHALITA, Savio; outros. SUPER-REVISÃO CONCURSOS JURÍDICOS. 2ª. Ed. Editora Foco. Indaiatuba: 2014, p. 697.

 Quando será vedado (aspecto temporal)?

 Nos três meses que antecedam as eleições e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade, lembrando aqui das exceções que tratamos no item 3.

No caso das eleições de 2014, que ocorrerá no dia 05 de Outubro (de acordo com o art. 1°, Lei 9.504/97 (“As eleições para Presidente e Vice-Presidente da República, Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, Prefeito e Vice-Prefeito, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador dar-se-ão, em todo o País, no primeiro domingo de outubro do ano respectivo”)

””


Ou seja, a Lei 9.504/97 não impede a realização de concursos públicos em ano eleitoral, mas sim, traz restrições tendentes a garantir o bom andamento do pleito eleitoral, afastando a possibilidade de “perseguições políticas” em âmbito do poder público, bem como de qualquer tipo de favorecimento, tutelando-se a lisura das eleições (um dos princípios que observamos no Direito Eleitoral) e afastando qualquer desequilíbrio de chances entre os candidatos que disputarão o pleito.

 

 

Bons Estudos Moçada!

 

Savio Chalita

 

Advogado. Professor de cursos preparatórios para Concursos Públicos. Mestrando em Direito. Autor da Editora Foco. Editor do Blog Como Passar Na OAB.

PREPARE-SE COM EFICIÊNCIA PARA OS PRÓXIMOS EXAMES!

PREPARE-SE COM EFICIÊNCIA PARA OS PRÓXIMOS EXAMES!

Olá!

Este post é dedicado à você que se prepara para o Exame de Ordem, seja estudante em curso superior ou mesmo bacharel se programando para os estudos.

O Exame de Ordem, ano após anos, sempre deixa um legado ácido: MEDO DA REPROVAÇÃO!

medo

Parece que aquele sentimento “aterrorizante” dos tempos de vestibular voltam à tona, e de maneira mais desesperadora ainda. Desta vez trata-se de fechar um ciclo muito importante em nossas vidas, a nossa profissão, nossa carreira… seja na advocacia ou em qualquer outra área da carreira jurídica onde se faz necessário portarmos a bendita “carteirinha”, como carinhosamente apelidam-na, distante de seu grandioso significado, que nada tem de diminutivo.

orgulho

Muito mais do que exímios articuladores e detentores de certo conhecimento jurídico, o exame exige conhecedores técnicos de “como fazer a prova”, o que comprova inúmeros casos que temos conhecimento de “nossa ele nem estudou e passou”, “nossa fulano é inteligentíssimo, foi o melhor da sala, um verdadeiro doutrinador… mas não passou”.

Sempre defendo, em nossas postagens, que não cabe ao Exame de Ordem fixar o quanto vale nosso conhecimento jurídico nas escalas decimais que nos reservam, porém, de nada adianta ficar aqui tergiversando sobre estes aspectos… independentemente se adeptos ao conformismo ou não, o jeito é conhecer a prova!

Com este intuito, diversos cursos preparatórios, professores e editoras se especializaram, ao longo de anos, nas técnicas exigidas pelo Exame de Ordem.

É óbvio que a técnica sem o conhecimento jurídico, de nada adianta. Aquela apenas é um “instrumento otimizador” na hora que está só você e a prova.

A Editora Foco e o IEDI possuem um grande arsenal de “instrumentos otimizadores” infalíveis pra você que se prepara par aos próximos Exames.

Abaixo, conheça estes instrumentos e também as datas dos próximos exames:

Editora Foco:

1- Como Passar na OAB – 1ª Fase
2- Como Passar na OAB – 2ª Fase (Todas as áreas)

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IEDI:

- Curso 100% online 1ª fase
-Curso 100% online 2ª fase

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Próximos Exames:

XIV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 20/06/2014
Período de Inscrição 20/06/2014 a 02/07/2014
Prova Objetiva – 1.ª fase 03/08/2014
Prova prático-profissional – 2.ª fase 14/09/2014
XV EXAME DE ORDEM UNIFICADO
Publicação do Edital de Abertura 26/09/2014
Período de Inscrição 26/09/2014 a 09/10/2014
Prova Objetiva – 1.ª fase 09/11/2014
Prova prático-profissional – 2.ª fase 21/12/2014

COMO LEMBRAR TUDO NO DIA DA PROVA?

Um dos maiores receios dos examinandos é justamente o de esquecer o que aprendeu, na hora da prova.
Entendo perfeitamente você, que tem esse receio, até porque também já passei por isso.

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Porém, saiba que há ferramentas efetivas pra você não esquecer o que aprendeu.
Na última coluna comentamos sobre os quatro momentos do aprendizado perfeito. Na ocasião, explicamos a necessidade de se ter (1) CONTATO, (2) COMPREENSÃO, (3) PRÁTICA e (4) NOVO CONTATO.

Esse caminho passa por um bom material (contato), pela concentração (compreensão), pela prática (resolução de questões) e pelo novo contato (revisão).

No entanto, há um ponto que precisa ser reforçado. Trata-se do mecanismo pelo qual o seu cérebro aprende, e consequentemente, pelo qual você guardará tudo (ou quase tudo) no dia da prova.

Olha só que interessante!

Durante o dia, você recebe um grande número de informações, não é? Há de tudo nessas informações, inclusive aquelas mais importantes pra você nesse momento, que são as que cairão na sua prova.

Essas informações todas vão sendo armazenadas em sua memória volátil, mais precisamente em seu SISTEMA LÍMBICO, um espaço pequeno que fica bem no meio do cérebro. Essa memória, pequena, perde-se muito facilmente. Ela equivale à memória RAM do seu computador.

Tá, mas como eu faço para guardar diretamente as informações numa memória mais parruda? Pois é, não tem jeito. Isso porque é impossível receber uma informação e gravá-la diretamente em nossa memória permanente, que fica no CÓRTEX (espaço enorme do cérebro, que fica na parte de cima dele).

CERE

O córtex equivale à memória HD do seu computador. Se você salvar um arquivo lá, ele nunca será perdido. Sempre que precisar, você abrirá o arquivo guardado e o usará com tranquilidade.

Tá, mas e aí, quero saber como as informações que eu recebo vão para o CÓRTEX?

CER

É muito simples. Durante a noite, as informações marcantes que você recebeu durante o dia (e que foram para o sistema límbico) são transferidas para o córtex. É isso mesmo: à noite você faz um “download” das informações recebidas, passando-as de uma memória volátil para uma memória definitiva.

Mas tem um problema. SOMENTE as informações MARCANTES que você tiver durante o dia serão transferidas de uma memória para outra.

Ah, então já entendi! Tenho que fazer duas coisas então. Primeiro dormir bem, pois, assim, meu download será bem feito. Segundo reforçar ao máximo as informações que eu receber em meus estudos.
Isso mesmo!!!

Dormir bem é com você. Busque alternativas para ter uma boa noite de sono.
Já quanto a reforçar as informações recebidas durante o dia, aí posso lhe ajudar.

DOR

Um fator imprescindível é você estudar com sensação de bem-estar. O estudo será marcante se você o fizer com a cabeça boa. Para isso, uma boa alimentação e exercícios físicos (pode ser uma caminhada, por exemplo) são capazes de influir decisivamente nessa sensação, por produzirem a serotonina e a endorfina, respectivamente.

NERD

Outro fator fundamental é seguir a máxima “aula dada, aula estudada HOJE”. Se você assistir a uma aula, deve, no mesmo dia, estudá-la, lendo a matéria de novo e fazendo MUITOS exercícios de exames anteriores. Isso fará com que a informação fique extremamente marcante em seu sistema límbico, garantindo a passagem dela para o seu córtex, ou seja, para o seu maravilhoso HD.

Bom, agora que você já sabe como guardar tudo na hora da prova, MÃOS À OBRA.

Prof. Wander

WANDER